Política de reembolso
A Livraria Era Outra Vez... compromete-se a garantir a satisfação dos seus clientes, respeitando integralmente a legislação em vigor em matéria de vendas à distância.
1. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção da encomenda para devolver o produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito (email ou formulário de contacto disponível no site), indicando o número da encomenda.
2. Condições de Aceitação da Devolução
O produto deverá ser devolvido:
- Em bom estado de conservação;
- Sem sinais de uso, danos ou anotações;
- Acompanhado da embalagem original, sempre que aplicável;
- Completo e conforme foi entregue.
No caso de livros usados ou antigos, serão aceites pequenas marcas naturais do tempo, desde que não tenham sido agravadas pelo Cliente.
A Livraria reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.
3. Custos de Devolução
Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do Cliente, exceto quando:
- O produto entregue não corresponde ao encomendado;
- O livro apresenta defeito não indicado na descrição;
- O produto chegou danificado por responsabilidade do transporte.
Nestes casos, a Livraria suportará os custos da devolução ou fará a substituição sem encargos para o Cliente.
4. Reembolsos
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será efetuado no prazo máximo legal, utilizando o mesmo meio de pagamento sempre que possível.
O valor reembolsado corresponde apenas ao valor do produto, não incluindo portes de envio, salvo nos casos em que a devolução resulte de erro imputável à Livraria.
5. Trocas
Sempre que possível, a Livraria poderá aceitar trocas por outro título de valor equivalente, mediante acordo prévio com o Cliente.
6. Produtos Não Elegíveis para Devolução
Não são aceites devoluções de:
- Produtos danificados por uso indevido;
- Produtos personalizados ou com dedicatórias feitas a pedido do Cliente;
- Produtos que apresentem sinais evidentes de leitura prolongada.
7. Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções, o Cliente deverá contactar a Livraria através dos meios disponibilizados no site.